VOCÊ SABIA QUE PODE SACAR O SALDO TOTAL DO SEU FGTS DURANTE A PANDEMIA?
O FGTS é direito de todo e qualquer trabalhador. Portanto, antecipar o seu saque nada mais é do que uma via de enfrentamento à crise de modo a prop
Ver Mais
Revisão de CONTRATOS LOCATÍCIOS E O PAGAMENTO DE ROYALTIES DURANTE A PANDEMIA
Reflexos negativos do coronavírus têm feito os empresários buscarem auxílio jurídico
Ver Mais
Desembargador do TJSC determina desconto de 15% sobre mensalidades escolares durante a pandemia
Desembargador Saul Steil, reconheceu que as escolas da rede infantil de ensino devem aplicar desconto de 15% nas mensalidades escolares
Ver Mais
Avô consegue inclusão do neto recém-nascido em seu plano de saúde
Em primeira instância, a autorização já havia sido concedida mas o plano de saúde recorreu.
Ver Mais
RECONHECIMENTO DE FIRMA EM CONTRATO É OBRIGATÓRIO?
O reconhecimento de firma é o ato pelo qual o tabelião assegura que aquela assinatura utilizada no documento diz respeito à aquela pessoa que...
Ver Mais
Contratos em vigência e os reflexos da Pandemia
A paralisação dos serviços e atividades econômicas vai interromper contratos em andamento de toda natureza, como de pagamento de dívidas...
Ver Mais
MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA EM POUPANÇA EXCLUI O CARÁTER DE IMPENHORABILIDADE DOS VALORES
O Exequente ajuizou execução de título extrajudicial diante do inadimplemento do contrato de compra e venda de Equino adquirido pela Executada.
Ver Mais
PANDEMIA DE COVID-19 E A VALIDADE JURÍDICA DE CONTRATOS ASSINADOS ELETRONICAMENTE NA VISÃO DOS TRI
Neste período de pandemia de COVID-19 e com a implementação do teletrabalho, gestores, advogados e interessados têm evitado encontros presenciais
Ver Mais
Você sabia que existem alternativas judiciais para forçar os devedores a pagar uma dívida?
Confira o CASE DE SUCESSO aqui do Escritório
Ver Mais
Restituição de Imposto de Renda pode ser objeto de penhora
O juiz de primeira instância acatou os argumentos do devedor e determinou a devolução dos valores bloqueados a título de restituição de imposto
Ver Mais
Governo Federal publica Medida Provisória dispondo sobre o cancelamento de serviços, reservas e ev
O texto é destinado aos prestadores de serviços turísticos e sociedade empresárias
Ver Mais
Aspectos sobre o Coronavírus e a equidade nas relações contratuais locatícias
Projeto de Lei n. 1.179/2020 traça novas medidas para algumas relações contratuais enquanto o estado de calamidade pública perdurar no País.
Ver Mais
Lewandowski: acordos individuais sobre jornada devem ser informados a sindicatos
Ministro concedeu liminar na ADI 6363, proposta pela Rede Sustentabilidade, que questiona a MP 936
Ver Mais
CORONAVÍRUS - Fique Ligado e Evite Pânico
O assunto é sério e a maior inimiga ainda é a desinformação
Ver Mais
04 passos simples para definir o capital social da empresa
Ao iniciar uma empresa, muitas são as dúvidas do novo empresário. Questões sobre formalização de um negócio são comuns para um empreendedor e
Ver Mais
10 DICAS PARA QUEM ESTÁ SE PREPARANDO PARA PASSAR NA OAB
A primeira fase da prova será aplicada no dia 20 de outubro e exige preparo técnico e emocional dos candidatos.
Ver Mais
Município indenizará servidor infectado por doença de pombos
Decisão é da juíza de Direito Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª vara da Fazenda Pública Municipal
Ver Mais