MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA EM POUPANÇA EXCLUI O CARÁTER DE IMPENHORABILIDADE DOS VALORES
O Exequente ajuizou execução de título extrajudicial diante do inadimplemento do contrato de compra e venda de Equino adquirido pela Executada.
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PANDEMIA DE COVID-19 E A VALIDADE JURÍDICA DE CONTRATOS ASSINADOS ELETRONICAMENTE NA VISÃO DOS TRI
Neste período de pandemia de COVID-19 e com a implementação do teletrabalho, gestores, advogados e interessados têm evitado encontros presenciais
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Você sabia que existem alternativas judiciais para forçar os devedores a pagar uma dívida?
Confira o CASE DE SUCESSO aqui do Escritório
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Restituição de Imposto de Renda pode ser objeto de penhora
O juiz de primeira instância acatou os argumentos do devedor e determinou a devolução dos valores bloqueados a título de restituição de imposto
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Governo Federal publica Medida Provisória dispondo sobre o cancelamento de serviços, reservas e ev
O texto é destinado aos prestadores de serviços turísticos e sociedade empresárias
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Aspectos sobre o Coronavírus e a equidade nas relações contratuais locatícias
Projeto de Lei n. 1.179/2020 traça novas medidas para algumas relações contratuais enquanto o estado de calamidade pública perdurar no País.
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Lewandowski: acordos individuais sobre jornada devem ser informados a sindicatos
Ministro concedeu liminar na ADI 6363, proposta pela Rede Sustentabilidade, que questiona a MP 936
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CORONAVÍRUS - Fique Ligado e Evite Pânico
O assunto é sério e a maior inimiga ainda é a desinformação
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04 passos simples para definir o capital social da empresa
Ao iniciar uma empresa, muitas são as dúvidas do novo empresário. Questões sobre formalização de um negócio são comuns para um empreendedor e
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10 DICAS PARA QUEM ESTÁ SE PREPARANDO PARA PASSAR NA OAB
A primeira fase da prova será aplicada no dia 20 de outubro e exige preparo técnico e emocional dos candidatos.
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Município indenizará servidor infectado por doença de pombos
Decisão é da juíza de Direito Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª vara da Fazenda Pública Municipal
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