Namoro Qualificado gera pensão por morte?

O namoro qualificado apresenta a maioria dos requisitos também presentes na união estável. Trata-se, na prática, de relacionamento de cunho romântico-afetivo, externados publicamente para a sociedade e costumam ser duradouros, denotando estabilidade, compromisso e um forte vínculo entre os envolvidos.

O cerne da questão está na finalidade da convivência.

Segundo o IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), ainda que um casal more junto, pode ser apenas um namoro qualificado, que é “uma evolução do afeto, em que as pessoas estão juntas, mas não têm a intenção de constituir uma família.”

Assim, se um dos parceiros morrer, ainda que morem debaixo do mesmo teto, se não for reconhecida a união estável, não haverá pensão.

E diversamente da união estável, o namoro qualificado não produz qualquer efeito patrimonial.

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