Você sabia que é possível fazer um Contrato de Namoro Qualificado?

Muitos casais passaram a residir juntos após a pandemia, com o intuito de conter despesas e dividir gastos. Mas, após a união, dúvidas passaram a surgir, considerando que alguns casais não queriam constituir uma família, apenas morar junto como namorados.

Em razão disso, a denominação de "Namoro Qualificado" passou a transitar no meio jurídico e as consultas preventivas tornaram-se uma realidade frequente dos escritórios de advocacia. Isso porque, os casais não desejam constituir uma família e tampouco confundir o relacionamento com a União Estável, logo, desejam proteger seu patrimônio individual.

Mas, como funciona na prática?

Bom, se você possui um relacionamento de afeto, duradouro, público, e pretende (ou não) morar junto, porém, não possui a intenção de constituir família (atualmente) e nem de dividir bens, possivelmente você se enquadra no caso do "Namoro Qualificado".

O Contrato Particular de Namoro tem por finalidade oficializar que o relacionamento entre o casal não tem o objetivo de constituir família e tão pouco dividir bens no caso de término da relação, afastando consequentemente o reconhecimento da União Estável e seus efeitos jurídicos e preservando o patrimônio individual.

Portanto, se você tem a intenção de formalizar seu relacionamento, e se enquadra nas descrições acima, o Contrato de Namoro pode auxiliar na prevenção de problemas futuros, principalmente evitando que seu relacionamento seja confundido equivocadamente com uma União Estável.

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